Renato Dias
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Renato Dias

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Artigo · há 11 anos

Alimentos Indenizatórios e Humanitários

Dúvida constante dos ex-cônjuges são essas: Na separação litigiosa terei que pagar pensão para meu ex? Estou me divorciando e minha/meu ex já disse que vai querer uma pensão, devo pagar mesmo não...

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Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Processual Penal, 10%

Direito Empresarial, 10%

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Luiz Antônio Lorena de Souza Filho

Artigo · há 5 anos

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos regidos pela Lei 9.514/97 e o enriquecimento sem causa à luz da jurisprudência do TJDFT

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos regidos pela Lei 9.514/97 e o enriquecimento sem causa à luz da jurisprudência do TJDFT

O enriquecimento sem causa do credor quando não há arrematantes nos leilões é um dos pontos mais sensíveis decorrentes da Lei 9.514 /97, que disciplina a Alienação Fiduciária de Imóvel em Garantia....

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Daniela Bernardo

Modelo · há 10 anos

Contestação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO VELHO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Processo N º ________________ EMPRESA DE LOCAÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS E VÍDEOS GLOBUM VÍDEOS LTDA....

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